Assembleia Legislativa realiza audiência prévia à Conae

Assessoria de Imprensa CONAE-SP

01/10/2009

A ex-deputada Iara Bernardi representou o Ministério da Educação na audiência prévia à Conae-SP, realizada na quinta-feira (01/10) pelas Comissões de Educação e Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A etapa paulista da Conferência Nacional de Educação foi aberta nesta manhã, no Palácio das Convenções do Anhembi.

A audiência reuniu os organizadores da Conferência, lideranças de diversos setores da Educação e inúmeros deputados no Plenário JK. A professora Maria Auxiliadora representou o secretário da Educação, Paulo Renato de Souza. Na mesa estavam também a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da APEOESP e conselheira do CNE, e o coordenador da Conae-SP, José Adinan Ortolan, que também é vice-presidente da Undime de São Paulo (União dos Dirigentes Municipais de Educação). Os participantes debateram o documento base do Ministério da Educação para a I Conferência Nacional de Educação, cujo tema é “Construindo o Sistema Nacional de Educação - O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.

Para o coordenador da etapa paulista da Conae, José Adinan Ortolan, a realização da Conferência é um marco histórico para a educação no Brasil. “Estamos trabalhando com cerca de 2 mil emendas com propostas dos mais diversos setores para construir no País um sistema integrado de educação”, explicou Adinan Ortolan.

Maria Izabel Azevedo Noronha, da APEOESP e do CNE, destacou a histórica resistência de concessão de verbas para o setor e a descontinuidade das políticas públicas com as mudanças de governos. "A Constituição de 1988 já previa a existência de um sistema nacional de educação que ainda não foi implentado", disse Maria Izabel, que estará no colóquio sobre Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, um dos 12 programados para a Conferência.

“É a hora e a vez da educação no Brasil. A Conferência vai destacar temas fundamentais do setor, como orçamento e financiamento para o setor”, comemorou o deputado Simão Pedro, vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia.

Já o deputado Roberto Felício destacou a falta de envolvimento do governo paulista com o setor. “O Plano Nacional de Educação está comemorando 10 anos e, em São Paulo apesar da participação dos movimentos de educação, ainda não foi aprovado o Plano Estadual. A Secretaria ainda responsabiliza o governo federal, as novas tecnologias e até os professores pelo fracasso da educação em São Paulo", denunciou Felício.

O Plano Estadual de Educação, proposto pela sociedade civil e transformado em um projeto de lei ‘engavetado’ na Assembleia Legislativa, e o PLC 29/2009 que trata do Sistema de Promoção Para o Magistério foram reivindicados pela maioria das entidades do setor presentes à audiência, como Afuse, Apampesp, Apase e Apeoesp. Dirigentes dos movimentos estudantis reivindicaram o investimento de recursos da exploração de petróleo do Pré-Sal na Educação.

A representante do MEC, professora Iara Bernardi, apresentou um estudo com os eixos do Plano de Desenvolvimento da Educação, questões relacionadas à inclusão, como educação especial, educação indígena e educação no campo, e o percentual de analfabetismo em São Paulo. “Cada vez que somos comparados internacionalmente em termos de qualidade da educação, nos sentimos envergonhados. Vamos mudar o rumo desta história”, disse a professora Iara Bernardi.

A audiência contou ainda com a participação de representantes de grupos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências auditivas, que defenderam a manutenção das escolas especiais que garantem o ensino adequado para os alunos com necessidades especiais e o trabalho integrado de professores que também têm deficiências.

Veja aqui as fotos da audiência pública prévia à Conae